Confira as principais datas da programação das eleições deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou o calendário eleitoral de 2022, com o objetivo de organizar o ano de eleições.

Segundo a resolução nº 23.674/2021, aprovada pelo TSE, o cronograma conta com diversas datas importantes para o conhecimento dos eleitores e eleitoras, candidatos e candidatas, partidos políticos, veículos de comunicação e órgãos públicos, de janeiro a dezembro. 

Os prazos do calendário eleitoral já começaram a ser contados. Começaram a valer desde 1º de janeiro, há a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais e a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais.

Neste ano, os brasileiros vão às urnas a fim de eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. As eleições renovarão um terço do Senado – 27 senadores(as) no total.

Calendário Eleitoral

3 DE MARÇO A 1 DE ABRIL – Janela Partidária

Período em que os parlamentares (deputados estaduais, federais e vereadores), poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato. A janela vai até 1º de abril e a regra não é aplicável aos senadores(as) por serem eleitos por sistema majoritário.

2 DE ABRIL – Registro de estatutos no TSE

Término de prazo para desincompatibilização (renúncia de seus mandatos) de governadores e prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022.

4 DE MAIO – Transferência ou solicitação do Título de Eleitor

Importante! Data-limite para quem precisa realizar operações com qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral (revisar cadastro ou transferir o local de votação). Pessoas acima de 18 anos que ainda não possuam o título eleitoral também têm até este dia para solicitar a emissão do documento pelo Sistema Título Net.  

Entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação, poderão informar à Justiça Eleitoral.

12 DE JULHO A 18 DE AGOSTO – Voto em Trânsito

Eleitores que porventura estarão fora de seus locais de votação na data da eleição poderão votar da mesma maneira. Devem solicitar o voto em trânsito indicando em que cidade estarão no dia no pleito.

20 DE JULHO A 5 DE AGOSTO – Convenções Partidárias

Prazo para que os partidos façam suas deliberações sobre quem vão coligar e escolham os candidatos(as).

16 DE AGOSTO A 1 DE OUTUBRO – Propaganda eleitoral

A partir desta data, estão autorizadas as propagandas eleitorais gratuitas nos veículos de comunicação (televisão, rádio e internet).

2 DE OUTUBRO – Primeiro Turno 

Acontecerá no primeiro domingo de outubro. A votação começará às 8h e terminará às 17h.

30 DE OUTUBRO – Segundo Turno (eventual)

Caso necessário, o segundo turno eleitoral acontecerá no último domingo de outubro, entre às 8h e às 17h, assim como no turno anterior. 

Servirá apenas para eleição de presidente da República e governadores.

19 DE DEZEMBRO – Diplomação e Posse

Serão diplomados, pela Justiça Eleitoral, eleitos e eleitas para os cargos de  presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

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